Diário Oficial
Edição Atual Vol. 5, Nº. 6155/2025 | 18/02/2025
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Apresentação
O Diário Oficial ( Município de Caxias - MA ) é gerado diariamente, com exceção dos sábados, domingos e feriados, e serve como meio de divulgação dos atos oficiais públicos do município. Cada edição é dotada de assinatura eletrônica, utilizando certificado Padrão ICP-Brasil, e é carimbada com registro de tempo. Este processo está em estrita conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, assegurando a autenticidade, validade jurídica e a integridade dos documentos, com o respaldo adicional do carimbo de tempo proveniente da certificação digital.
Expediente
EXPEDIENTE
Criado pela Lei N° 2331/2017 , é uma publicação exclusivamente eletrônica da Administração Direta deste Município.
ACERVO
Você pode acessar as edições do Diário Oficial de forma online através do seguinte endereço: https://www.caxias.ma.gov.br/diario.
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PERIDIOCIDADE
As edições são publicadas diariamente, exceto nos dias de sábado, domingo e feriados.
RESPONSAVEL
Prefeitura Municipal de Caxias - MA
CNPJ: 06.082.820/0001-56, Prefeito José Gentil Rosa Neto
Endereço: Praça Dias Carneiro, 600, Centro
Telefone: (99) 3521-3025 e-mail: diario@caxias.ma.gov.brSite: https://www.caxias.ma.gov.br
Equipe de Governo
Merandulina Bezerra de Castro
Chefe de Gabinete
Othon luiz Machado Maranhão
Secretário de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão Fazendária
Ângelo Augusto Assunção Costa Couto
Secretário De Saúde
Adenilson Dias de Souza
Secretário de Educação, Ciências E Tecnologia
Adriana Raquel Santos de Sousa
Secretária de Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa
Igor Mário Cutrim dos Santos
Presidente da Comissão de Contratação do Município
James Lobo de Oliveira Lima
Procurador Geral do Município
Isaias José da Silva Neto
Controlador Geral do Município
Evimar Jean Costa Barbosa
Diretor Administrativo do SAAE
Breno Silveira Leitão
Presidente Caxias PREV
Jurdino Pinheiro Almeida Jurdino
Secretário de Obras e Urbanismo
Fause Elouf Simão Júnior
Secretário de Limpeza
Marcela Ramos Oliveira
Secretária de Comunicação
Labibe Gedeon Simão Neta
Secretária do Trabalho
Constantino Ferreira de Castro Neto
Secretário de Dev. Econômico, Empreendedorismo e Economia Criativa
Maciel Mourão Ramos
Secretário de Cultura e Patrimônio Histórico
Arthur Quirino da Silva Neto
Secretário de Governo
Luciana Andrea da Costa Soares
Secretária de Atividades Produtivas e Inspeção Animal
Luciana Paula Lemos da Silva
Secretária Municipal de Turismo
Ironaldo José Bezerra de Alencar
Secretário de Articulação Política
Francisco de Assis Abreu Junior
Ouvidor Geral do Município
Jamerson Levi Alves Barros
Secretário de Regularização Fundiária
Jurandy de Souza Braga
Secretário Segurança Cidadã e Defesa Civil
Francisco José de Castro Antunes Neto
Secretário de Habitação
Moisés Holanda dos Santos
Secretário de Trânsito, Transporte E Mobilidade Urbana
Jerônimo Ferreira Cavalcante Filho
Secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência
José Acurcio de Sousa Queiroz Neto
Secretário Municipal de Esportes
Ângela Maria Pereira Machado Matias
Secretária Extraordinária de Juventude
Ana Lucia Soares Ximenes
Secretária de Direitos Humanos e Políticas Para Mulheres
Aderbal Malheiros França Neto
Secretário de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Proteção Animal
William Lopes de Sousa Carvalho
Comandante da Guarda Municipal